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Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ , Caroline de Toni - PSL/SC , Sanderson - PSL/RS , Bia Kicis - PSL/DF , Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP , Carla Zambelli - PSL/SP , Filipe Barros - PSL/PR , Eduardo Bolsonaro - PSL/SP e outros

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/06/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
10/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/12/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição.

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )	06/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/05/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2824/2019, pela Deputada Chris Tonietto PSL, que:"Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil". Inteiro teor
10/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
11/06/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 140. Inteiro teor
13/06/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
14/06/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)
26/06/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2019	COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor