PL 2824/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ
,
Caroline de Toni - PSL/SC
,
Sanderson - PSL/RS
,
Bia Kicis - PSL/DF
,
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP
,
Carla Zambelli - PSL/SP
,
Filipe Barros - PSL/PR
,
Eduardo Bolsonaro - PSL/SP
e outros
Apresentação
14/05/2019
Ementa
Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/06/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
28/04/2022 |
Cultura ( CCULT
)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Cultura ( CCULT ) | 06/12/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição.
Inteiro
teor |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
11/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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14/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
26/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
06/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
13/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
|