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REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

    ". Inteiro teor
15/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão dos convidados João Dornellas - Presdinete Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, e Viviane Petinelli, Secretária Adjunta na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sugeridos pela Dep. Dr. Soraya Manato. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dr. Soraya Manato, Luiz Lima, Adriana Ventura, Jorge Solla, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer
21/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Rodrigo Coelho (PSB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.'.
    ". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 163/2019 da Sra. Adriana Ventura e Do Sr. Rodrigo Coelho que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.".
25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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