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RIC 553/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer À Proposta de Emenda À Constituição Nº 6-a, de 2019, do Poder Executivo, Que "modifica O Sistema de Previdência Social, Estabelece Regras de Transição E Disposições Transitórias, E Dá Outras Providências"

Apresentação
09/05/2019

Ementa
Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 553/2019, pela Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19), que:"Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram". Inteiro teor
13/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
27/05/2019

Plenário ( PLEN )

31/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 531/2019, ao Ministro da Economia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2019 a 01/07/2019)
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
02/07/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 304/2019/GME-ME, de 01 de julho de 2019, do Ministério da Economia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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