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MESA DIRETORA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2017

Detalhes

Local:
Residência Oficial
Início:
05/10/2017 às 12:47
Término:
05/10/2017 às 12:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 333

  • RIC 3764/2018 - Solicita, ao Ministério da Segurança Pública, informações sobre o Registro de Identidade Civil - RIC e aspectos técnicos referentes à sua regulamentação.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 3765/2018 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 201/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a possível suspensão de voos com o modelo 737 MAX 8 da Boeing.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 202/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta , informações referentes as medidas: planejadas e realizadas contra evolução do H1N1 no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 203/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da judicialização relacionada às doenças raras nos últimos anos.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 204/2019 - saSolicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal nos processos de aquisição dos medicamentos aldurazyme, fabrazyme, myozyme, elaprase e soliris, utilizados no tratamento de doenças raras.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 205/2019 - Solicita ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a inclusão, na malha fina do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), de famílias em função do número de filhos.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 206/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os altos reajustes de tarifas autorizados pela ANEEL no estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 207/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da elaboração dos cálculos da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e da estimativa de impacto de R$ 1,072 trilhão apresentado na PEC nº 6 de 2019.

    • Autor: Marcelo Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 208/2019 - Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 209/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 210/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca da possível privatização do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 211/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 212/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 213/2019 - Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à prevenção de incêndios em unidades hospitalares públicas e privadas.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 214/2019 - Requer informações sobre o montante de aplicações efetuadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, nos vários estados da Região, por porte de empresa, assim como identificar os dez maiores beneficiários de recursos desse Fundo.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 215/2019 - Requer informações sobre o montante de empréstimos efetuados pelo BNDES nos estados da região Nordeste, nos últimos cinco anos.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 216/2019 - Requer Informações ao Ministro da Economia sobre os recursos federais que especifica.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 217/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do uso de cigarros eletrônicos no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 218/2019 - Requer o envio de solicitação de informação à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a população indígena no estado do Piauí, com o senso demográfico dos últimos anos e as cidades habitadas pelos mesmos, bem como a atuação da FUNAI em defesa da população indígena.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 219/2019 - Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do Programa "Crack, é possível vencer" no Estado do Piaui.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 220/2019 - Requer informações acerca dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - Funad, destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 221/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da situação do Programa Farmácia Popular do Brasil no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 222/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 223/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 224/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situação do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 225/2019 - Requer informações sobre a execução do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 226/2019 - Requer informações sobre o Programa Mais Médicos no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 227/2019 - Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com linfoma de hodgkin.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 228/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social, o rol dos maiores devedores e as providências tomadas para a cobrança de tais valores.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 229/2019 - Requer o envio de pedido escrito de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, para que seja encaminhada as informações que especifica relativas à cerimônia de posse do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 230/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os recursos transferidos pela Defesa Civil para os municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 231/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a suspensão dos voos diretos da Gol linhas Aéreas entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 232/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, acerca das denúncias dos descontos sem autorização na folha dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor das associações e entidades sindicais.

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 233/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o edital de licitação da ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 234/2019 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações sobre o atraso na distribuição de doses da vacina contra meningite em clínicas e postos de saúde do país.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 235/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Royalties relativos a compensações financeiras ao Estado do Maranhão, nos últimos 20 (vinte) anos.

    • Autor: Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 236/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 237/2019 - Requer informações ao Ministro da Infraestrutura referentes às condições de conservação das pontes e viadutos sob jurisdição federal, inclusive aquelas a cargo de concessionárias.

    • Autor: Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 238/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 239/2019 - Requer informações acerca de operações de remessas de empresas vinculadas ao grupo Enel ao exterior.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 240/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 241/2019 - Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a área do aeroporto de Saquarema, localizada entre os bairros Areal, Gravatá e o centro da cidade de Saquarema - RJ.

    • Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 242/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, acerca da suspensão de serviços de perícias médicas e previsão de fechamento de agências do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 243/2019 - Requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre a comunicação pessoal do Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 244/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre o aumento de 16% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 245/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as ações e obras de Infraestruturas previstas para o Estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 246/2019 - Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 247/2019 - Requer informações ao Ministério da Infraestrutura e seus subordinados, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, quanto à situação dos contratos e licenças rodovias federais pedagiadas administradas sob concessão, com trechos vinculados ao Estado de Minas Gerais

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 248/2019 - Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 249/2019 - Solicita informações, estimativas e simulações econômicas ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referentes à proposta da Emenda à Constituição nº 06, de 2019, bem como estimativas com relação à alteração da carga tributária e à redução dos incentivos fiscais.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 250/2019 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao Pedido de Criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís/MA.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 251/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Previdência, nos últimos 5 anos.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 252/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre previdência militar.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 253/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a economia com as atuais mudanças dos Ministérios, além das informações acerca da realocação da mesma

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 254/2019 - Requer informações sobre as medidas governamentais a serem adotadas para a gestão e o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 255/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Nelto (PODE-GO), Paulo Pimenta (PT-RS), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 256/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 257/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 258/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 259/2019 - Requer ao Ministro da Economia, informações sobre os sobre o método e os cálculos atuariais utilizados para embasar os regimes previstos na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 - Reforma da Previdência.

    • Autor: Daniel Coelho (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 260/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do Programa do Glaucoma, no Estado de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 261/2019 - Requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a informatização do CENSO 2020 a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 262/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre a sustentabilidade de transporte ferroviário de passageiros na Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Goiânia/Anápolis/Brasília.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 263/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre o modelo de exploração de transporte ferroviário horizontal na Ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 264/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 265/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 266/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 267/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os cem maiores devedores do INSS no Estado do Tocantins.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 268/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito da Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 269/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o inteiro teor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 270/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o funcionamento das ações e programas da pasta.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 271/2019 - Requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 272/2019 - Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, informações acerca das notícias que revelam o interesse em firmar acordo junto ao Departamento de Justiça Americano.

    • Autora: Gleisi Hoffmann (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 273/2019 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 274/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 275/2019 - Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 276/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 277/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 278/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 279/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 280/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a utilização dos recursos financeiros destinados pela União ao Gabinete de Intervenção Federal (GIF), durante o período da Intervenção Federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, efetivada por meio do Decreto nº 9.288 de 16 de fevereiro de 2018.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 281/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca das transferências voluntárias realizadas perlo MEC.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 282/2019 - Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Cidadania Osmar Terra sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 283/2019 - Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Floriano Peixoto, sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 284/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 285/2019 - Solicita informações sobre a Estimativa da Renúncia de Receitas do OGU 2019.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 286/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, ERNESTO ARAÚJO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 287/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 288/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 289/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO MORO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 290/2019 - Requer informações sobre a atuação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 291/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre as unidades de acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 292/2019 - Requer informações acerca das enfermarias especializadas em hospital geral na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 293/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do atendimento prestado pelos serviços de Urgência e Emergência no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 294/2019 - Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União, localizadas no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 295/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos investimentos das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica (apagões) registrados nos últimos dias em Maceió e em outras cidades dos interior de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 296/2019 - Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério da Saúde acerca dos repasses a Consórcios Intermunicipais de Saúde.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 297/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya no estado de Mato Grosso.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 298/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a manutenção de infraestruturas públicas de transportes.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 299/2019 - Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre tratamento de águas e esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 300/2019 - Solicita informações a Srª. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto os dados sobre as indenizações pagas à comissão de anistia.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 301/2019 - Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de esclarecer quais são as ONGS estrangeiras que possuem propriedades no Brasil com mais de 5 mil hectares.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 302/2019 - Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 303/2019 - Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 304/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à entrega de medicamentos para transplantados.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 305/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), José Nelto (PODE-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 306/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 307/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 308/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 309/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 310/2019 - Requer ao Ministro da Defesa informação sobre comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe de Estado que deu início à ditadura militar no Brasil.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 311/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as atividades presenciais de atendimento aos passageiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 312/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 313/2019 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 314/2019 - Requer informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no sentido de fornecer junto ao Senhor Presidente da FUNAI, esclarecimentos a respeito de quais são as ONGs favorecidas com repasses financeiros públicos realizados nos últimos cinco anos, bem como quanto foi repassado a cada uma delas

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 315/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 316/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia acerca da estimativa de impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional n° 6, de 2019.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 317/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 318/2019 - Solicita ao Ministério da Cidadania informação sobre as medidas de segurança adotadas para proteger os museus nacionais.

    • Autor: Gelson Azevedo (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 319/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental".

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 321/2019 - Requer informações acerca da síndrome nefrótica em crianças e adolescentes no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 322/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Estado de Alagoas.

    • Autor: Sergio Toledo (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 323/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a previsão de despesas, diretas e indiretas, previstas para as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 324/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento do debate sobre a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 325/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito revisão da tabela do SUS e o retorno do código 7.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 326/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos e de seus atrasos no Aeroporto Santos Dumont, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com destino para Campos dos Goytacazes.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 327/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 328/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 329/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 330/2019 - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o desaparecimento da brasileira Rosiney Trindade de Oliveira, desaparecida em Portugal há quatro meses

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 331/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 332/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para as repartições públicas do Poder Executivo da União

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 333/2019 - Requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior.

    • Autora: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 334/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, o Senhor Gustavo Canuto, informações sobre o Programa de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado), aprovado pela Portaria nº 326, de 22 de julho de 2013, do extinto Ministério das Cidades

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 335/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos gastos do governo federal com o Ensino Superior e Básico".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 336/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Enem

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 337/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.

    • Autor: João Roma (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 338/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 339/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 340/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Infraestrutura, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 341/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas, diretas e indiretas, para produção e divulgação de vídeo pela assessoria de imprensa do Poder Executivo sobre as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 342/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 343/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 345/2019 - Requer informações ao Ministro da Defesa, o General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre a as quantidades de imóveis funcionais, hotéis de trânsito, hospitais militares e colégios militares, das Forças Armadas, em todo o território nacional.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 346/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à falta de medicamentos no programa Farmácia Popular

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 347/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a proposta de municipalização da saúde indígena.

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 348/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia sobre recursos financeiros transferidos aos Municípios do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 349/2019 - Solicita informações ao Sr. Secretário de Governo da Presidência da República a respeito vídeo que nega o golpe de 1964, enviado no domingo (31/03) por um canal de comunicação do Planalto.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 350/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 351/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a criação de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 352/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a pretendida alienação da ANSA - Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 353/2019 - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Cidadania informações orçamentárias, financeiras e operacionais a respeito da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 354/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 355/2019 - Requer informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) ao Ministro do Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 356/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.

    • Autor: João Roma (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 357/2019 - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre o número de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Piauí no ano de 2018.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 358/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 359/2019 - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 360/2019 - Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo relativas à liberação de agrotóxicos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 361/2019 - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual do tratamento da epidermólise bolhosa no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 362/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre as medidas que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido do raio laser apontado para aeronaves.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 363/2019 - Requer informações sobre a síndrome e a doença de Cushing.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 364/2019 - Requer informações acerca do mieloma múltiplo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 365/2019 - Requer informações acerca do tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 366/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 367/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer a esta Casa a instituição, por meio da Portaria nº 263, de 23 de março de 2019, de Grupo de Trabalho, no âmbito do referido Ministério, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 368/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 369/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência e a estimativa de impacto fiscal da proposta.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 370/2019 - Requer informações sobre o acesso de populações de áreas rurais e remotas a ações e serviços de saúde.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 371/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964.

    • Autora: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 372/2019 - Solicita informações à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a respeito das modificações realizadas na Comissão de Anistia

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 373/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas sobre a falência da RR Donnelley, gráfica que imprime as provas do Enem.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 374/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as despesas, diretas e indiretas, para as comemoração, rememoração ou alusão a "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 375/2019 - Com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, informações quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 376/2019 - Requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre investimentos na Rodovia BR-319.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 377/2019 - Solicita informações ao Ministro da Cidadania, a respeito do programa Bolsa Família, de quanto é destinado anualmente ao Estado de Mato Grosso e quais os critérios de sua distribuição.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 378/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 383/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas à realização de comemorações pelos 55 anos do golpe de 1964 no âmbito das Forças Armadas.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 384/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 385/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 386/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional de Habitação Rural e o Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 387/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 388/2019 - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381 e as concessões à iniciativa privada.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 389/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 390/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a aplicação do Programa Nacional de Imunizações no Amapá.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 391/2019 - Requer informações ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 392/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia a respeito da relação entre a Caixa Econômica Federal e o empreendimento que envolve os moradores do Residencial São Sebastião, em Hortolândia/SP.

    • Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 393/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito do andamento do processo de contratação de projetos selecionados pelo Chamamento Público nº 01/2018, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 394/2019 - Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 395/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da compra centralizada do medicamento Misoprostol.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 396/2019 - Requer informações do Ministério da Economia relativas aos benefícios vigentes de natureza creditícia e financeira concedidos aos setores de transportes (cadeia logística e produção de veículos automotores) e de combustíveis (produção e distribuição) e seus respectivos valores nos últimos cinco anos.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 397/2019 - Requer informações do Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre visita, fora da agenda oficial, do Presidente da República à Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 398/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 399/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 400/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre repasse de crédito consignado à Caixa Econômica Federal.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 401/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estudo a respeito de alterações da estrutura da Autarquia - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 402/2019 - Solicita ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, informações sobre transferência de recursos do PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola no ano de 2018.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 403/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a desistência de médicos do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 404/2019 - Requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação.

    • Autora: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 405/2019 - Requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca dos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.

    • Autora: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 406/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 407/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 410/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

    • Autora: da Comissão de Educação

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 411/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a proposta de reforma da previdência

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 412/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 413/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 414/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 415/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre as receitas e aplicações do Fundo Social, criado por meio da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 416/2019 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a respeito da BR-262.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 417/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca de suas ações em relação à qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP no Distrito Federal.

    • Autora: Flávia Arruda (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 418/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito de débitos inscritos na dívida ativa da União.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 419/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre denúncias de abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 420/2019 - Requer informações do Ministério de Minas e Energia relativas a Tomada Pública de Contribuições nº. 02/2018, instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 421/2019 - Requer informações ao Sr. - Ministro de Estado da Infraestrutura, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre o Cancelamento do voo da empresa AZUL LINHAS AÉREAS entre os Aeroportos de Campo Grande - MS / Corumbá - MS.

    • Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 422/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relacionadas à implantação da torre de transmissão de telefonia móvel (celular) pela prestadora VIVO no município de Caraúbas/PB.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 423/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, as informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica, que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 58/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 424/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 425/2019 - Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 426/2019 - Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca processo de licenciamento ambiental das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte, em especial do Barragem SP 25.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 427/2019 - Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União a respeito da atuação da AGU no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 428/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Economia relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos na Estado de Roraima.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 429/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 430/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 431/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 432/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 433/2019 - Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação de tropas do exército brasileiro na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 434/2019 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação de tropas do exército brasileiro na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 436/2019 - Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares para perseguição de servidores do ICMBio e do IBAMA.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 437/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informação quanto à realização da 6ª Conferência 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para 27 a 31 de maio em Brasília.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 438/2019 - Requer informações sobre a situação atual e as mudanças realizadas no programa de conversão de multas ambientais.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 439/2019 - Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca das análises científicas, técnicas e dos procedimentos adotados pela ANVISA que consubstanciaram os pareceres que orientaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação às recentes liberações de pesticidas e herbicidas, os denominados defensivos agrícolas ou fitossanitários (agrotóxicos) no País.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 440/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a tramitação na íntegra da IN 12 de 25 de março de 2019 do IBAMA.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 441/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 442/2019 - Solicita ao Ministro da Educação informações sobre o montante de recursos distribuído ao Estado de Minas Gerais para a alimentação escolar e manutenção/implantação da educação integral.

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 443/2019 - Requer informações acerca da temática Educação para o trânsito na BNCC da Educação Básica.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 444/2019 - Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, que seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, pedido de informações, de forma regionalizada, acerca dos atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 445/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 446/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Osmar Terra, junto ao ECAD, sobre os valores arrecadados e distribuídos.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 447/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca de quais parâmetros e dados oficiais foram examinados para a anuência na decretação de calamidade financeira no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 448/2019 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações a respeito das nomeações no Conselho de Administração da Eletrobras, bem como informações a respeito da influência dos Fundos de Investimento sobre a Companhia.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 449/2019 - Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 451/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre estudos, pareceres técnicos e dados que fundamentam a Proposta de Emenda à Constituição n.º 6, de 2019 (Reforma da Previdência).

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 452/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia os estudos e pareceres que subsidiam a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 6, de 2019 (Reforma da Previdência)

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 453/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, o fornecimento de informações detalhadas sobre a Reforma da Previdência, para subsidiar o debate no âmbito do Congresso Nacional

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 454/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca da classificação sigilosa dos estudos que embasaram a PEC 06/2019.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 455/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 456/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 457/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a balança comercial brasileira e seus parceiros comerciais.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 458/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos calculo e pareceres que embasaram a proposta de reforma da previdência bem como cálculos atuariais dos regimes próprio e geral de previdência, valores arrecadados dos trabalhadores assalariados e patrões, números de aposentados por contribuição de tempo, quantos aposentados são rurais, números de pessoas pertencentes ao Benefício de Prestação Continuada, números de aposentadorias por morte, relação numérica entre contribuintes e aposentados e quanto custa aos cofres públicos os Regimes Especiais.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 462/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações da Telebras quanto ao uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 463/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre a BR 352 referente ao recapeamento e a sinalização da rodovia.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 464/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre concessão da BR 365, obra do viaduto no trevo de Xapetuba - MG km 658 e da construção da passarela de pedestre na BR 365 Patrocínio - MG.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 465/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre a BR 452 referente a recapeamento.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 467/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o impacto dos contingenciamentos nos programas de concessão de bolsas.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 470/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A de proceder à reestruturação societária entre as suas subsidiárias, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 471/2019 - Requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre estudos utilizados para elaboração de proposta de alteração das pontuações por infração previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 472/2019 - Requer informações acerca da temática Educação para o trânsito na BNCC da Educação básica

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 473/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a utilização dos recursos públicos direcionados ao esporte, bem como das ações para a preservação da infraestrutura do legado olímpico.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 476/2019 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre o estado das obras de implantação da Central de Geração Eólica Casa Nova (CGE Casa Nova), no estado da Bahia.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 477/2019 - Requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações concretas desenvolvidas com vistas a preparar os serviços de saúde do País para um possível contato com o fungo Candida auris e evitar o contágio em massa no território nacional.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 479/2019 - Requer ao Presidente do Banco Central informações sobre o uso de práticas abusivas para assediar consumidores por meio de ligações telefônicas por instituições financeiras e correspondentes bancários.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 482/2019 - Requer informações sobre o andamento das medidas sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e do Ministério da Infraestrutura, relativas ao acordo realizado com os caminhoneiros para encerrar a paralisação nacional ocorrida em 2018.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 484/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre os dados técnicos que fundamentaram a Proposta de emenda à Constituição n° 6, de 2019 - Reforma da Previdência.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), José Nelto (PODE-GO), Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 486/2019 - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura a respeito das obras no chamado Contorno Sul, trecho de 14 Km que liga a BR-116 à BR-277.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 488/2019 - Requer informações quanto ao cumprimento do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, no que se refere à concessão de benefícios de reserva de vagas gratuitas e de meia-passagem no transporte interestadual para jovens de baixa renda.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 489/2019 - Requer informações acerca da sinalização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 494/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 495/2019 - Requer estimativa das renúncias de receitas, nos anos 2017 e 2018, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2015.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 497/2019 - Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 498/2019 - Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 7.228, de 2014.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 499/2019 - Requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 6.483, de 2013.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 502/2019 - Requer o envio de pedido de informações por escrito dirigido ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, para envio dos esclarecimentos que especifica.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 505/2019 - Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 506/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 518/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da presença de refugiados na embaixada do Brasil na Venezuela".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 524/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da liberação de recursos do Orçamento da União para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 525/2019 - Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre convênio destinado a oferecer treinamento a pais e cuidadores de crianças com quadro clínico de Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, assinado pela referida Pasta.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 529/2019 - Requer informações ao Ministro da Defesa, o Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre previdência militar

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 530/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta de medicamentos no SUS.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 531/2019 - Solicita ao Ministro da Infraestrutura informações sobre plano de governo para a restauração do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 532/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os planos estatais com relação à depressão e ao suicídio.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 534/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Nusinersena (Spinraza) na relação nacional de medicamentos essenciais (Rename) para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 535/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a extinção do termo "violência obstétrica" proposto pelo ministério.

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 536/2019 - Requer informações acerca dos motivos do contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 537/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 539/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da obrigatoriedade da aquisição de ciclomotores - no máximo 50cc (cinquenta centímetros cúbicos) - pelos CFC´s "B" (autoescolas) nas aulas de aprendizagem prática do processo de habilitação.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 540/2019 - Encaminhar PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre a real situação da primeira barragem de urânio do Brasil, situada no município de Caldas", região Sul de Minas Gerais".

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 541/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o turismo no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 544/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 545/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão e para a Internet.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 546/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados ao Instituto Federal Baiano - IF Baiano e ao Instituto Federal da Bahia - IFBA .

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 547/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 548/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Educação acerca do corte em 30% dos recursos destinados às Universidades e Institutos Federais.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 552/2019 - Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação da concessão de aposentadorias segundo o número de anos em que os beneficiários-aposentados entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 553/2019 - Requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 554/2019 - Requer ao Ministro da Economia informações sobre os impactos da Medida Provisória 871/2019 na efetividade do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais e sua repercussão diante da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 555/2019 - Requer ao Ministério da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 556/2019 - Requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 557/2019 - Requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 558/2019 - Requer ao Ministério da Economia informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 559/2019 - Requer ao Ministério da Economia informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 560/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério, de patrocinar evento em homenagem ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

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  • RIC 562/2019 - Requer informações acerca do Programa Ensino Médio em Tempo Integral

    • Autora: da Comissão de Educação

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      Não Deliberado
  • RIC 563/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

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  • RIC 564/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

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  • RIC 565/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca da aposentadoria de trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

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  • RIC 566/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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  • RIC 567/2019 - Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações relativas à distribuição regional da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

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      Não Deliberado
  • RIC 568/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

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  • RIC 569/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 10344, de 2018.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

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  • RIC 570/2019 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

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  • RIC 571/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das vagas remanescentes e de desistências, do programa Mais Médicos, no estado do Acre.

    • Autor: Manuel Marcos (PRB-AC)

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  • RIC 572/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos em saneamento básico, na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água potável.

    • Autor: Manuel Marcos (PRB-AC)

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  • RIC 573/2019 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o montante total de custos da Itaipu Binacional com publicidade no âmbito do Brasil referente aos últimos 10 anos.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)

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  • RIC 574/2019 - Solicita informações ao Ministro da Educação, a respeito do corte de 30% das verbas destinadas às Universidades e Institutos Federais de ensino de todo país.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

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  • RIC 576/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

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      Não Deliberado
  • RIC 577/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

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      Não Deliberado
  • RIC 578/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em sua conta no Twitter, acerca de supostas "modernizações" que as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho irão ser submetidas.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

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      Não Deliberado
  • RIC 579/2019 - Solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

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      Não Deliberado
  • RIC 580/2019 - Solicita ao Ministério da Economia e no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informações acerca do regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

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  • RIC 581/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre os procedimentos e requisitos para cumprir as exigências de exportação de carne para a China.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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  • RIC 582/2019 - Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o diagnóstico do setor de saúde mental no Brasil.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

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  • RIC 584/2019 - Requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus.

    • Autora: da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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      Não Deliberado
  • RIC 586/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

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  • RIC 588/2019 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA), onde supostamente receberia um prêmio.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

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  • RIC 589/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercícios com aviões e helicópteros na região de Taunay/Ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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  • RIC 590/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 591/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

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      Não Deliberado
  • RIC 593/2019 - Requer do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

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      Não Deliberado
  • RIC 594/2019 - Requer do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

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      Não Deliberado
  • RIC 3585/2018 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação das planilhas de cálculo que serviram de base para os reajustes dos preços de óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo nas refinarias praticados pela Petrobras nos últimos dois anos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)

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  • SIT 39/2018 - Solicita, ad referendum da Mesa Diretora, informações ao Tribunal de Contas da União acerca de Consulta formulada ao Tribunal pelo então Ministro da Fazenda Henrique Meireiles sobre as ações especiais conhecidas no mercado como "golden shares", previstas no art. 8º da Lei n. 9.491/1997.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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