REQ 135/2019 CE => PL 7420/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 135/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica". Inteiro teor
05/06/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
22/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária