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RIC 506/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 506/2019, pelos Deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples". Inteiro teor
08/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
20/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
20/05/2019

Plenário ( PLEN )

20/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 515/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/05/2019 a 24/06/2019)
03/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 163/2019/CC/PR, 31 de maio de 2019, do Ministro-Chefe da Casa Civil da PR. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
05/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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