Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Pedro Pedro Paulo Zahluth Bastos - Professor Associado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Dr. Guilherme Santos Mello - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Dr. Paulo Kliass - Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Dr. José Dari Krein - Docente da Universidade Estadual de Campinas, possui doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas". Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial
  
  FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
  GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
  HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
  LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
  SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
  REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
  REQ 17/19 - Léo Moraes
  REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
  REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
  REQ 67/19 - Jorge Solla
  REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
  REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
  REQ 160/19 - Marcelo Ramos