REQ 121/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
06/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Pedro Pedro Paulo Zahluth Bastos - Professor Associado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; Dr. Guilherme Santos Mello - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Dr. Paulo Kliass - Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Dr. José Dari Krein - Docente da Universidade Estadual de Campinas, possui doutorado em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619
)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP; LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia; SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Requerimentos atendidos: REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla REQ 17/19 - Léo Moraes REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira REQ 61/19 - Silvio Costa Filho REQ 67/19 - Jorge Solla REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon REQ 160/19 - Marcelo Ramos |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
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07/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2019 - 11h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária