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REQ 120/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de: PEC 6/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Tatiana Marins Roque - Professora associada do Instituto de Matemática, da Pós-Graduação em Ensino e História da Matemática e da Física e da Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Esther Dweck - Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ; José Luis Fevereiro - Economista formado pela UFRJ; Antonio José Alves Jr - Professor Associado IV, Departamento de Ciências Econômicas, UFRRJ; Bráulio Cerqueira - Mestre em Economia, auditor federal de Finanças e Controle, secretário-executivo do Unacon Sindical; Esther Dweck - Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON (confirmado);
FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);
JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado);
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia (confirmado).

Em atendimento aos Requerimentos:
REQ 14/19 - Dr. Frederico
REQ 38/19 - Professor Israel Batista
REQ 46/19 - Perpétua Almeida
REQ 48/19 - Perpétua Almeida
REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
REQ 72/19 - Tiago Mitraud
REQ 114/19 - Ivan Valente
REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Tatiana Marins Roque - Professora associada do Instituto de Matemática, da Pós-Graduação em Ensino e História da Matemática e da Física e da Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Esther Dweck - Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ; José Luis Fevereiro - Economista formado pela UFRJ; Antonio José Alves Jr - Professor Associado IV, Departamento de Ciências Econômicas, UFRRJ; Bráulio Cerqueira - Mestre em Economia, auditor federal de Finanças e Controle, secretário-executivo do Unacon Sindical; Esther Dweck - Professora Adjunta do Instituto de Economia da UFRJ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

    BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON (confirmado);
    FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);
    JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado);
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia (confirmado).

    Em atendimento aos Requerimentos:
    REQ 14/19 - Dr. Frederico
    REQ 38/19 - Professor Israel Batista
    REQ 46/19 - Perpétua Almeida
    REQ 48/19 - Perpétua Almeida
    REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
    REQ 72/19 - Tiago Mitraud
    REQ 114/19 - Ivan Valente
    REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária