Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fernando Gaiger Silveira - Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Luana Passos de Souza - Doutora em Economia pela UFF; Joana Mostafa - Mestre em Economia pela UNICAMP e servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Bojikian Calixtre - Doutorando em Economia pela UNB e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)". Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

• Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Aposentadoria das Mulheres.
  
  DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
  JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
  SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep;
  ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 2/19 - Diego Garcia
  REQ 6/19 - Adriana Ventura
  REQ 28/19 - Henrique Fontana
  REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
  REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
  
  Participaram também os seguintes representantes:
  
  IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
  EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte;
  CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
  GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil.