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REQ 119/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de: PEC 6/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fernando Gaiger Silveira - Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Luana Passos de Souza - Doutora em Economia pela UFF; Joana Mostafa - Mestre em Economia pela UNICAMP e servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Bojikian Calixtre - Doutorando em Economia pela UNB e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Aposentadoria das Mulheres.

DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep;
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Requerimentos atendidos:
REQ 2/19 - Diego Garcia
REQ 6/19 - Adriana Ventura
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina

Participaram também os seguintes representantes:

IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte;
CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fernando Gaiger Silveira - Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Luana Passos de Souza - Doutora em Economia pela UFF; Joana Mostafa - Mestre em Economia pela UNICAMP e servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Bojikian Calixtre - Doutorando em Economia pela UNB e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Aposentadoria das Mulheres.

    DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
    JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
    SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep;
    ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 2/19 - Diego Garcia
    REQ 6/19 - Adriana Ventura
    REQ 28/19 - Henrique Fontana
    REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
    REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina

    Participaram também os seguintes representantes:

    IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
    EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte;
    CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
    GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária