REQ 119/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
06/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Fernando Gaiger Silveira - Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Luana Passos de Souza - Doutora em Economia pela UFF; Joana Mostafa - Mestre em Economia pela UNICAMP e servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Bojikian Calixtre - Doutorando em Economia pela UNB e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619
)
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Aposentadoria das Mulheres. DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro; JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep; ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Requerimentos atendidos: REQ 2/19 - Diego Garcia REQ 6/19 - Adriana Ventura REQ 28/19 - Henrique Fontana REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina Participaram também os seguintes representantes: IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte; CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL; GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
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07/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2019 - 11h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária