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REQ 116/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de: PEC 6/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Plínio de Arruda Sampaio Jr (IE-USP); Marcus Orione (FD-USP); Fernando Rugitsky (FEA-USP); Ruy Braga (FFLCH-USP); Eduardo Moreira - Engenheiro especialista em Economia pela Universidade da Califórnia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Convidados:

Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
Eduardo Moreira - Professor
Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal

Em atendimento aos requerimentos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 9/19 - Pastor Eurico
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 30/19 - Alice Portugal
REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
REQ 49/19 - Eduardo Cury
REQ 53/19 - Professor Israel Batista
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 70/19 - Tiago Mitraud
REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Plínio de Arruda Sampaio Jr (IE-USP); Marcus Orione (FD-USP); Fernando Rugitsky (FEA-USP); Ruy Braga (FFLCH-USP); Eduardo Moreira - Engenheiro especialista em Economia pela Universidade da Califórnia". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Convidados:

    Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
    Eduardo Moreira - Professor
    Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
    Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal

    Em atendimento aos requerimentos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
    REQ 9/19 - Pastor Eurico
    REQ 28/19 - Henrique Fontana
    REQ 30/19 - Alice Portugal
    REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
    REQ 49/19 - Eduardo Cury
    REQ 53/19 - Professor Israel Batista
    REQ 67/19 - Jorge Solla
    REQ 70/19 - Tiago Mitraud
    REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
    REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária