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REQ 94/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2019 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelos Deputados Henrique Fontana (PT-RS) e outros, que: "Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/06/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Seminário realizado, com os seguintes palestrantes: JANE LUCIA BERWANGER, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; TIAGO KIDRICKI, Ordem dos Advogados do Brasil - RS; e ELTON WEBER, Representante do Sr. Luis Augusto Lara, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    (Req. 94/19, dos Deputados Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Jorge Solla, José Guimarães, PauloTeixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni.)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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