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REQ 65/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri a de: PEC 6/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema "O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos". - Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; - Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; - Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; - Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; - Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )
Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema 'O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos'.
    - Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP;
    - Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF;
    - Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra;
    Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
    - Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
    - Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

    ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
    LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
    PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
    REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
    REQ 11/19 - Pastor Eurico
    REQ 15/19 - Dr. Frederico
    REQ 17/19 - Léo Moraes
    REQ 34/19 - Alice Portugal
    REQ 37/19 - Henrique Fontana
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 65/19 - Jorge Solla
    REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária