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REQ 64/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais: - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Representante da Força Sindical (FS); - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Representante da Força Sindical (FS); - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2022 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais:
    - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
    - Representante da Força Sindical (FS);
    - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
    - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
    Brasil (CTB);
    - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
    - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
    - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
    - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).

    - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
    - Representante da Força Sindical (FS);
    - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
    - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
    Brasil (CTB);
    - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
    - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
    - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
    - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/10/2022

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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