Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

• Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência nas relações de trabalho, com a presença dos convidados: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA - economista, doutora e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical, articula a proteção social e o mundo do trabalho, também com abordagem sobre mulheres; representante da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico; da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho". Inteiro teor

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios.
  
  Convidados:
  LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado);
  LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado);
  MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e
  NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado).
  
  Em atendimento aos Requerimentos:
  REQ 27/19 - Alice Portugal
  REQ 37/19 - Henrique Fontana
  REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
  REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira)
  REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
  REQ 67/19 - Jorge Solla
  REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: "Categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria"
  
  CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT - Secretária de Fazenda do Estado de Goiás ;
  EDUARDO BUERMANN FERREIRA - Assessor Político e Jurídico na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE ;
  GILSON LUIZ REIS - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;
  LUCIANO SOARES LEIRO - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal ; e
  NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - Secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia .
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 19/19 - Léo Moraes
  REQ 22/19 - Alice Portugal
  REQ 31/19 - Alice Portugal
  REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
  REQ 50/19 - Marco Bertaiolli
  REQ 51/19 - Alan Rick, aditado por Darcisio Perondi
  REQ 52/19 - Professor Israel Batista
  REQ 63/19 - Jorge Solla
  REQ 75/19 - Pedro Uczai
  REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente