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REQ 35/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Fontana - PT/RS

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, com os convidados: Carlos Gabas, Miguel Rossetto e Ricardo Berzoini.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, com os convidados: Carlos Gabas, Miguel Rossetto e Ricardo Berzoini". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos convidados Rodrigo Orair - IPEA; Fernando Rogidisk - USP; Prof Esther Duek - UFRJ, pelo autor e a inclusão dos convidados Professor Guilherme Santos Mello- Unicamp , Prof. Antonio Correia de Lacerda - PUC SP, Juliane Furno - CUT, Andre Paiva Ramos, Prof. Leda Maria Paulani - USP, Aldaiza Sposati - PUC, Prof. Eduardo Fagnani- Unicamp, Dr. Clemente Ganz Lúcio - DIEESE, Eng. Eduardo Moreira, pelo Deputado Paulo Teixeira.
09/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Convidados:

    Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
    Eduardo Moreira - Professor
    Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE
    Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal

    Em atendimento aos requerimentos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
    REQ 9/19 - Pastor Eurico
    REQ 28/19 - Henrique Fontana
    REQ 30/19 - Alice Portugal
    REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira
    REQ 49/19 - Eduardo Cury
    REQ 53/19 - Professor Israel Batista
    REQ 67/19 - Jorge Solla
    REQ 70/19 - Tiago Mitraud
    REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni
    REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
29/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

    FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
    GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
    HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
    SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
    REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
    REQ 17/19 - Léo Moraes
    REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 67/19 - Jorge Solla
    REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
    REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
    REQ 160/19 - Marcelo Ramos
04/10/2022

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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