Versões para impressão

REQ 21/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
25/04/2019

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão dos trabalhadores rurais na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 3- Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST; 4- Via Campesina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a questão dos trabalhadores rurais na Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 3- Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST; 4- Via Campesina". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
08/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019

    PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
    ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.

    (Em atendimento aos Requerimentos:
    1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
    3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
    7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
    8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
    11/19, do Dep. Pastor Eurico;
    12/19, da Dep. Alice Portugal;
    13/19, do Dep. Dr. Frederico;
    17/19, do Dep. Léo Moraes;
    20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
    52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
    54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
    55/19, do Dep. Eduardo Cury;
    61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
    67/19, do Dep. Jorge Solla).
22/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"

    ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
    MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 3/19 - Diego Garcia
    REQ 4/19 - Diego Garcia
    REQ 6/19 - Adriana Ventura
    REQ 11/19 - Pastor Eurico
    REQ 21/19 - Alice Portugal
    REQ 32/19 - Alice Portugal
    REQ 37/19 - Henrique Fontana
    REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
    REQ 47/19 - Perpétua Almeida
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 62/19 - Jorge Solla
    REQ 66/19 - Jorge Solla
    REQ 73/19 - Pedro Uczai
    REQ 88/19 - Carlos Veras
    REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente
04/10/2022

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões