REQ 15/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub: doutor em Direito Previdenciário e Professor na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Modesto Carvalhosa: doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Camerino, na Itália. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub: doutor em Direito Previdenciário e Professor na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Modesto Carvalhosa: doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Camerino, na Itália. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
21/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

    ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
    LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
    PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
    REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
    REQ 11/19 - Pastor Eurico
    REQ 15/19 - Dr. Frederico
    REQ 17/19 - Léo Moraes
    REQ 34/19 - Alice Portugal
    REQ 37/19 - Henrique Fontana
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 65/19 - Jorge Solla
    REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária