REQ 8/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.

(Em atendimento aos Requerimentos:
1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
11/19, do Dep. Pastor Eurico;
12/19, da Dep. Alice Portugal;
13/19, do Dep. Dr. Frederico;
17/19, do Dep. Léo Moraes;
20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
55/19, do Dep. Eduardo Cury;
61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
67/19, do Dep. Jorge Solla).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
08/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019

    PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
    ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.

    (Em atendimento aos Requerimentos:
    1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
    3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
    7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
    8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
    11/19, do Dep. Pastor Eurico;
    12/19, da Dep. Alice Portugal;
    13/19, do Dep. Dr. Frederico;
    17/19, do Dep. Léo Moraes;
    20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
    52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
    54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
    55/19, do Dep. Eduardo Cury;
    61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
    67/19, do Dep. Jorge Solla).
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária