REQ 6/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 06/2019, com as seguintes convidadas: 1.Marina Brito Battilani - Presidente da Fundacentro; 2. Solange Paiva Vieira - Superintendência de Seguros Privados (Susep); 3.Zélia Luiza Pierdoná - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Aposentadoria das Mulheres.

DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep;
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Requerimentos atendidos:
REQ 2/19 - Diego Garcia
REQ 6/19 - Adriana Ventura
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina

Participaram também os seguintes representantes:

IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte;
CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 06/2019, com as seguintes convidadas: 1.Marina Brito Battilani - Presidente da Fundacentro; 2. Solange Paiva Vieira - Superintendência de Seguros Privados (Susep); 3.Zélia Luiza Pierdoná - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"

    ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
    MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 3/19 - Diego Garcia
    REQ 4/19 - Diego Garcia
    REQ 6/19 - Adriana Ventura
    REQ 11/19 - Pastor Eurico
    REQ 21/19 - Alice Portugal
    REQ 32/19 - Alice Portugal
    REQ 37/19 - Henrique Fontana
    REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
    REQ 47/19 - Perpétua Almeida
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 62/19 - Jorge Solla
    REQ 66/19 - Jorge Solla
    REQ 73/19 - Pedro Uczai
    REQ 88/19 - Carlos Veras
    REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente
28/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Aposentadoria das Mulheres.

    DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
    JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
    SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep;
    ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 2/19 - Diego Garcia
    REQ 6/19 - Adriana Ventura
    REQ 28/19 - Henrique Fontana
    REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
    REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina

    Participaram também os seguintes representantes:

    IRENE FERREIRA, ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
    EDILZA FAUSTINO DE LIMA SILVEIRA, Vice-Presidente do SINPOL Rio Grande do Norte;
    CREUZA CAMELIER, representante da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL;
    GABRIELA GARRIDO, representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária