RIC 470/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2019

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A de proceder à reestruturação societária entre as suas subsidiárias, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e Eletrosul Centrais Elétricas S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 470/2019, pela Deputadoa Pedro Uczai PT, que:"Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A de proceder à reestruturação societária entre as suas subsidiárias, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e Eletrosul Centrais Elétricas S.A". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/05/2019

Plenário ( PLEN )

06/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 442/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
07/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 452/2019/GM-MME, 6 de junho de 2019, do Ministério de Minas e Energia Inteiro teor
11/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária