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RIC 449/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Áurea Carolina - PSOL/MG

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/01/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 449/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/05/2019

Plenário ( PLEN )

06/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 449/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro da Cidadania.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
06/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de dilação de prazo para resposta conforme Ofício nº 3429/2019/GM/MC, 06 de junho de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
11/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
19/12/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10539/2019/GM/MC, de 19 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
23/12/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
15/01/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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