REQ 98/2019 CSSF => PL 6126/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelos Deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina'". Inteiro teor
24/04/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão dos convidados Dr. Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Fernando Genschow, Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Conselho Federal do Odontologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Santini, Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Luiz Ovando
06/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 123/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina' objeto do Requerimento nº 98/2019". Inteiro teor
15/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 123/2019 do Sr. Santini que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina" objeto do Requerimento nº 98/2019.
25/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária