REQ 32/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2019, pelos Deputados Nereu Crispim (PSL-RS) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens". Inteiro teor
24/04/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária