Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
24/04/2019 às 10h27
Término:
24/04/2019 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 18/19 - Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.
    Resultado
    • Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
  • REQUERIMENTO Nº 32/19 - Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
    Resultado
    • Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.
  • REQUERIMENTO Nº 33/19 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.
    Resultado
    • Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho.
  • REQUERIMENTO Nº 34/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país.
    Resultado
    • Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelos Deputados Rubens Otoni e Altineu Côrtes. Acatada a inclusão na lista de convidados do Sr. Felipe Cury, Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP; e do Sr. Wallace Landim Chorão, Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BRASCOOP, por sugestão do Deputado Altineu Côrtes e da Deputada Greyce Elias, respectivamente.
  • REQUERIMENTO Nº 35/19 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 36/19 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
    Resultado
    • Aprovado.