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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/04/2019 - Discussão e Votação de Proposições

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
17/04/2019 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2019 CME - Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Rubens Otoni (PT-GO)

  • REQ 32/2019 CME - Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Nereu Crispim (PSL-RS), Rubens Otoni (PT-GO)

  • REQ 33/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.

    • Autores: Benes Leocádio (PRB-RN), Greyce Elias (AVANTE-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  • REQ 34/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país.

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Greyce Elias (AVANTE-MG), José Nelto (PODE-GO), Rubens Otoni (PT-GO)

  • PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.