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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 17/04/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
17/04/2019 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2019 - Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA) , Rubens Otoni (PT-GO)
  • REQ 32/2019 - Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    • Autores: Nereu Crispim (PSL-RS) , Rubens Otoni (PT-GO) , Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.

    • Autores: Benes Leocádio (PRB-RN) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Greyce Elias (AVANTE-MG)
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país.

    • Autores: José Nelto (PODE-GO) , Altineu Côrtes (PR-RJ) , Greyce Elias (AVANTE-MG) , Rubens Otoni (PT-GO)
  • PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)