REQ 35/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Aprovado com alteração para que a audiência pública aconteça de forma conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de maio de 2019, às 16h30.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Julian Lemos (PSL-PB), que: "Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação 'Luz da Infância' para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet". Inteiro teor
08/05/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração para que a audiência pública aconteça de forma conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de maio de 2019, às 16h30.
29/03/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 11h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária