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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 17/04/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
17/04/2019 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 10

  • REQ 31/2019 - Requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • REQ 32/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • REQ 34/2019 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA e os seus impactos nas comunidades rurais e quilombolas".

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • REQ 35/2019 - Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.

    • Autor: Julian Lemos (PSL-PB)
  • REQ 36/2019 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria sobre a situação da política de estado de direitos humanos com os representantes da Comissão Arns.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 37/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra defensores e defensoras de Direitos Humanos no Brasil"

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra Atingidas e Atingidos por Barragens no Brasil"

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 40/2019 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)