Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 412/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação:

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP , Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Áurea Carolina - PSOL/MG , Edmilson Rodrigues - PSOL/PA , Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
25/04/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/06/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 412/2019, pela Deputadoa Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA)". Inteiro teor
15/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
24/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
25/04/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 26/04/19 PÁG 271. Inteiro teor
25/04/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
26/04/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 299/2019, ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.. Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019)
27/05/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 17494/2019/CGGM/GM/MCTIC, de 23 de maio de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Inteiro teor
03/06/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"