REQ 28/2019 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, com o objetivo de vistoriar o Porto de Itaqui e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com adendo de inclusão da operação Draga, empresa Fotogeo e participação dos órgãos de controle do Estado e da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), que: "Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, com o objetivo de vistoriar o Porto de Itaqui e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades". Inteiro teor
08/05/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. Márcio Jerry
  • Em virtude da ausência de quórum no Plenário, verificada em votação nominal, foi encerrada a reunião.
05/06/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
  • Em votação, aprovado requerimento contra os votos dos Deputados Márcio Jerry e Jorge Solla. O Deputado Márcio Jerry pediu verificação de votação.
  • Aprovado com adendo de inclusão da operação Draga, empresa Fotogeo e participação dos órgãos de controle do Estado e da União.
04/07/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Visita Técnica ao Porto de Itaqui.
10/07/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária