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REQ 27/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP , João Roma - PRB/BA

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a inclusão de um representante da ATGÁS (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/04/2019	Comissão de Minas e Energia ( CME ) Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado João Roma.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/04/2019	Comissão de Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e João Roma (PRB-BA), que: " Requer a inclusão de um representante da ATGÁS (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás. ". Inteiro teor
10/04/2019	Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado João Roma.