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PRC 45/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023


Identificação da Proposição

Autor
Gurgel - PSL/RJ

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/04/2019 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 45/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca". Inteiro teor
04/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 410. Inteiro teor
08/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicadoem avulso e no DCD de 13/06/19, Letra A, PÁG 464. Inteiro teor
14/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

17/10/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
    ". Inteiro teor
18/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 3586/2023 do Sr. Marcel van Hattem que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3586/2023.
18/10/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 45, de 2019.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (Republicanos-SP). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 45-B/2019).
  • Promulgada a Resolução nº 5, de 2023. Inteiro teor
18/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação do Projeto de Resolução nº 1/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Projeto de Resolução nº 45, de 2019 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2023 - 13h55 - 209ª Sessão).
  • Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2023.
  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
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