REQ 10/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Alan Rick e Jesus Sérgio e com adendos para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola (Acisa) do Acre, por solicitação do Deputado Alan Rick, e dos demais estados da Região, por solicitação do Deputado Sidney Leite, e também para inclusão do Programa Luz para Todos na discussão sobre o tema, a pedido do Deputado José Ricardo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelos Deputados Eduardo Costa (PTB-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Alan Rick e Jesus Sérgio e com adendos para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola (Acisa) do Acre, por solicitação do Deputado Alan Rick, e dos demais estados da Região, por solicitação do Deputado Sidney Leite, e também para inclusão do Programa Luz para Todos na discussão sobre o tema, a pedido do Deputado José Ricardo.
21/08/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da CINDRA:
    "Arquive-se o Requerimento nº 10/2019, em virtude da realização do evento no dia 20 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados"
22/08/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária