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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 27/03/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 10/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.
REQ 11/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.
REQ 12/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.
REQ 13/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.
REQ 14/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas.
REQ 15/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas.
REQ 16/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada.
REQ 17/2019 CINDRA - Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.
REQ 18/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
REQ 19/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia.
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