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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
27/03/2019 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 10/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC), Eduardo Costa (PTB-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • REQ 11/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Eduardo Costa (PTB-PA)
  • REQ 12/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC), Eduardo Costa (PTB-PA)
  • REQ 13/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)
  • REQ 14/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
  • REQ 15/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
  • REQ 16/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 17/2019 CINDRA - Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 18/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 19/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Sidney Leite (PSD-AM)