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PL 1698/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2019

Ementa
Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/04/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Apensados

Apensados ao PL 1698/2019 ( 1 )

  • PL 3277/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) 22/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

23/10/2019   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1698/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 21/03/2019 (revisão do Sileg).
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 209. Inteiro teor
12/04/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/04/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

27/08/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
09/10/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer proferido pela relatora Dep. Chris Tonietto
  • Vista à Deputada Rosangela Gomes.
15/10/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
22/10/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Chris Tonietto Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
23/10/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o novo parecer pela relatora do Dep. Chris Tonietto.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
18/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3277/2019 apensada.
19/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 20/11/19 PÁG 503, Letra A. Inteiro teor
19/12/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 10h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária