RIC 284/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Jaziel - PR/CE
Apresentação
21/03/2019
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/04/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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07/05/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 386/19, de 03 de maio de 2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/03/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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22/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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01/04/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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05/04/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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30/04/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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07/05/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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