Versões para impressão

SUG 13/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 29/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

06/07/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 13/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
29/06/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
06/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado o Parecer.
06/07/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
06/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Proíbe a comercialização e o uso de confete, serpentina e glitter fabricados com material não biodegradável". Inteiro teor
06/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões