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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/07/2021 às 13:40
Término
06/07/2021 às 14:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 50/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da paralisação das obras, depreciação do prédio, edital de concessão de uso e funcionamento do Hospital Regional de Governador Valadares, em conjunto com comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 51/2021 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 52/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir as condições da prestação de serviços de saúde na modalidade Home Care.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 166/2018 CLP - Sugere projeto de lei para dispor que o acordo extrajudicial entre empregado e empregador tenha força de lei e não possa ser revogado pela Justiça do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • SUG 13/2019 CLP - Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator