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RIC 240/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jose Mario Schreiner - DEM/GO

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 240/19, de 23 de abril de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 240/2019, pela Deputadoa Jose Mario Schreiner DEM, que:"Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997". Inteiro teor
14/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
20/03/2019

Plenário ( PLEN )

20/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
20/03/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 106/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministro da Economia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
16/04/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 128/ME, de 15 de abril de 2019, do Ministério da Economia. Inteiro teor
24/04/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 240/19, de 23 de abril de 2019.
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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