Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1342/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA), que: "Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 419. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
• O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
• O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1614/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita com apreciação pelo Plenário. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.802/2021, 1.614/2023, 4.040/2023, 4.140/2023 e 2.833/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.
• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista ao Deputado Patrus Ananias.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Túlio Gadêlha e Patrus Ananias, em razão da perda do objeto.
• Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Delegado Paulo Bilynskyj.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias em razão de deliberação de Requerimento com mesmo objeto.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e por decorrência o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão de mesma autoria.
• Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Assegurado o tempo remanescente de discussão para a Deputada Erika Kokay.
• Suspensa a Discussão, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.