REQ 62/2019 CEXBRUMA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Correia - PT/MG
Apresentação
12/03/2019
Ementa
Requer que seja encaminhado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, solicitação para que determine ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, a convocação de Sessão para leitura do requerimento e instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar, o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG..
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/03/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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19/03/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/03/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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31/01/2023 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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Sessões e Reuniões
- 19/03/2019 - 13h00
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/03/2019 - 13h00
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG
Reunião Deliberativa Ordinária