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REQ 416/2019 => PL 1003/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Mussi - PP/SP

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica". Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1003/2011, PL 1437/2011, PL 1948/2011, PL 2617/2011, PL 4637/2012, PL 2526/2011, PL 4817/2012, PL 5742/2013, PL 6027/2013, PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PDC 494/2011, PDC 831/2013, PDC 1120/2013, PL 6050/2013, PL 7980/2014, PL 7981/2014, PL 3740/2015, PL 3886/2015, PEC 240/2013 e PEC 96/2015, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 166/2012, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 138/2012, PL 7590/2014, PL 7979/2014, PL 8054/2014, PL 904/2015, PL 1425/2015, PL 1957/2015, PL 3127/2015, PL 6407/2016 e PL 6728/2016, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 226/2012, PL 6029/2013, PL 3391/2015 e PL 5969/2016 haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
18/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/03/2019
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