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REQ 10/2019 CEXBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARIED/MG

Apresentação
11/02/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2019 Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivada após realizadas as Audiências Públicas nos dias 21/02, 26/02, 27/02, 12/03, 14/03, 21/03, 26/03 e 27/03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer a realização de audiências públicas". Inteiro teor
12/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de ANTÔNIO DE MAIA E PÁDUA, Defensor Público Federal.
21/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Ministro do Desenvolvimento Regional; FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO, Presidente Substituto da FUNAI; ALEXANDRE LUCAS ALVES, Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos, representando o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Joel Krüger e JORGE LUIZ DE PAULA, Coordenador Regional de Minas Gerais.
26/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de ROSE MIRIAN HOFMANN, Secretária de Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República; LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ, Professor titular da Universidade de São Paulo e ANDRÉ LUIZ FONSECA NAIME, Analista Ambiental do Ibama.
27/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da Agência Nacional das Águas, representando Rogério de Abreu Menescal, Secretário-Geral da ANA e ADILSON PINHEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, representando Carlos Henrique Medeiros, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens.
12/03/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e PERY SARAIVA NETO, Presidente do Grupo Nacional de Trabalho, Seguros e Meio Ambiente da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), representando o Presidente da Seção Brasileira da AIDA, Inaldo Bezerra.
14/03/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de ANTONIO NUNES DE MIRANDA, Professor titular aposentado do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará; WILFRED BRANDT, Diretor do Brandt Meio Ambiente; TCHENNA MASO, Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e ROSILENE APARECIDA DE FREITAS FONSECA, Movimento dos Atingidos por Barragens.
21/03/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de DENES MARTINS DA COSTA LOTT, Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto; SIDNEY NICODEMOS, Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de Materiais; e
    MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO, Doutor em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto.
26/03/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de Padre RENÊ LOPES, Paróquia de Brumadinho; WISTON CAETANO DE SOUZA, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; WARLEY FERREIRA COSTA BRAUNE, Representante dos Atingidos pela Barragem da Companhia Siderúrgica Nacional; (Req. 10/19); BRUNO MILANEZ, Professor no programa de pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora e ALESSANDRA CARDOSO, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
27/03/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de ALEJANDRA GONZALEZ, Executiva da Airbus Defense and Space Alemanha; e HELDER CARVALHAIS, Executivo da MDA Corporation.
01/04/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Arquivada após realizadas as Audiências Públicas nos dias 21/02, 26/02, 27/02, 12/03, 14/03, 21/03, 26/03 e 27/03.
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Sessões e Reuniões
  • 12/02/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões