REQ 296/2019 => PL 705/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 296/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 296/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 427/2018, PL 705/2015, PL 2165/2015, PL 2889/2015, PL 731/2015, PL 747/2015 e PL 10414/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 709/2007, PL 706/2015, PL 4951/2016, PL 8091/2017, PL 4264/2001, PL 5196/2001, PL 5208/2001, PL 5275/2001, PL 7299/2002, PL 5049/2009, PL 2293/2011, PL 749/2015, PL 6175/2013, PL 6126/2016, PL 9333/2017, PL 748/2015, PL 8882/2017, PL 1231/2015, PL 6366/2016, PL 6709/2016, PL 9959/2018, PL 1874/2015, PL 5749/2016, PL 8483/2017, PL 8748/2017, PL 9972/2018, PL 9997/2018, PL 10119/2018, PL 10063/2018, PL 10744/2018, PL 10754/2018 e PL 11147/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019