Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 222/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena, que: "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 301. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 1.144/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 222/2019, para incluir a análise pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Outrossim, revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 222/2019, para: excluir o exame pela Comissão de Cultura, porque a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD; e incluir a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 222/2019: à CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Recebimento pela CCTCI.

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2019. Inteiro teor

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2815/2019, do PL 3664/2019, do PL 4742/2019, e do PL 4685/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Inteiro teor

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2815/2019, PL-3664/2019, PL-4742/2019, PL-4685/2020 apensadas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2021)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.815/2019, 3.664/2019, 4.742/2019 e 4.685/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 1043, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2022 13:31:00. Não foram apresentados recursos.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2815/2019, PL-3664/2019, PL-4742/2019, PL-4685/2020 apensadas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação dos PLs 2815/2019 e 3664/2019, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art.164 do RICD. Inteiro teor