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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 222/2019	Parecer do Relator	18/11/2021	Carlos Jordy	Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.815/2019, 3.664/2019, 4.742/2019 e 4.685/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 222/2019	Substitutivo	18/11/2021	Carlos Jordy	Institui datas nacionais de conscientização do exercício da ética, cidadania e combate à corrupção, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 222/2019	Parecer de Comissão	16/12/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 222/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 222/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	16/12/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 222/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 222/2019	Redação Final	05/07/2022	Maria do Rosário	redação final Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 222/2019	Parecer de Comissão para Redação Final	03/08/2022	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 222/2019. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 222/2019	Parecer do Relator	16/06/2021	Luiza Erundina	Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2815/2019, do PL 3664/2019, do PL 4742/2019, e do PL 4685/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 222/2019	Substitutivo	16/06/2021	Luiza Erundina	Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 222/2019	Parecer de Comissão	14/07/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 222/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	14/07/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Institui a Semana Nacional pela Ética, Cidadania e Combate à Corrupção. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 222/2019	Autógrafo	15/08/2022	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 222/2019