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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação Nominal

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/07/2021 às 09:18
Término
07/07/2021 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 20

  • TVR 3/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.580, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação de Promoção Cultural Itaberense - APACI (nova onda) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 4/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 05 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 25/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.889, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 48/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.685, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Ipanemense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 52/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Fundação Educativa e Cultural de Inhumas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhumas, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 107/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.169, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itupeva, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 168/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.579, de 03 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Benevente de Moradores a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 210/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santarém Novo , Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 303/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tabatinga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 370/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catanduvas, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 377/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 389/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.895, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de José de Freitas, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 412/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 547, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capivari , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 422/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.869, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejo Santo , Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 430/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.170, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 25/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.627, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedreira, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 50/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.821, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fronteira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 62/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.899, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2805/2020 - Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Veras (PT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), João Daniel (PT-SE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Paulo Eduardo Martins, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Vinicius Poit, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Cleber Verde.
    • 5
      Encaminharam a votação os Deputados Merlong Solano e Bira do Pindaré.
    • 4
      Apresentado Req. de Votação Nominal do Parecer. Encaminharam a votação os Deputados Vinicius Poit, Nilto Tatto e Luiza Erundina. Votação Nominal do parecer concedida de ofício pelo Presidente.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.
    • 2
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Apresentado Req. de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação os Deputados Vinicius Poit, Nilto Tatto, Reginaldo Lopes e Luiza Erundina.

  • PL 222/2019 - Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 90/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre “O Brasil e a crise global de semicondutores”.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Senhores: Celso Luiz Moretti, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Silvio Luis Santos Júnior, presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec); Uallace Moreira Lima, professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Tiago Roberto Balen, professor e coordenador do programa de pós-graduação em microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Abílio Eustáquio Andrade Neto, oficial da reserva da Marinha e liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); e de representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Nilto Tatto, Luiza Erundina, Vinicius Poit e Vitor Lippi.

  • PL 8814/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações”, para estabelecer o direito de o usuário bloquear o uso do telefone celular em caso de furto, roubo ou extravio, assegurada a manutenção do código de acesso.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PDL 110/2019 - Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente no 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.