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SUG 1/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 01/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

09/10/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 1/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre 'isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos'". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
06/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
01/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
02/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
09/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
16/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5559/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões