PL 11216/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2018

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2018 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
13/12/2019 DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
O Relator, Dep. Miguel Haddad, deixou de ser membro da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DESENVOLVIMENTO URBANO   ( CDU ) 24/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

MINAS E ENERGIA   ( CME ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11216/2018, pelos Deputados Givaldo Vieira (PCdoB-ES) e outros, que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que 'institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor
28/01/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2019. Inteiro teor
21/03/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA)
22/03/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/09/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Marcelo Nilo (PSB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
02/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
09/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
10/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/10/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
13/12/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • O Relator, Dep. Miguel Haddad, deixou de ser membro da Comissão
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária