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RIC 3751/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Alan Rick - DEM/AC

Apresentação
05/12/2018

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/12/2018	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/12/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3751/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016". Inteiro teor
06/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
07/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
10/12/2018	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 11/12/18 PÁG 393 COL 01. Inteiro teor
11/12/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
20/12/2018	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2714/2018, de 20 de dezembro de 2018, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Prazo para Resposta Externas (de 21/12/2018 a 21/01/2019)
07/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 100/2019/AEAII/GM, de 06 de fevereiro de 2019, do Ministério da Infraestrutura. Em anexo, uma mídia digital CDR (conteúdo não copiado/ não arquivado nesta Secretaria).
08/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1/19, de 8 de fevereiro de 2019. OBS: Em anexo, uma mídia digital CD. Conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria. Inteiro teor
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"