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PRC 1/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil- demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.

PRC 2/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos.

PRC 21/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha.

PRC 27/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.

RIC 3746/2018 - Requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha.

RIC 3747/2018 - Requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

RIC 3748/2018 - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do Programa Mais Médicos.

RIC 3749/2018 - Requer informações ao Ministro de Estado da Segurança Pública sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

RIC 3750/2018 - Requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS.

RIC 3751/2018 - Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

RIC 3752/2018 - Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos.

RIC 3753/2018 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308.

RIC 3754/2018 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Relatório do COAF que envolve repasses financeiros com indícios de ilícitos entre o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, e a atual cônjuge do Sr. Jair Messias Bolsonaro.

RIC 3755/2018 - Requer que o Ministro de Estado da Justiça preste informações referentes aos contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ.

RIC 3756/2018 - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.

RIC 3757/2018 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a respeito do conflito entre o § 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da ANTAQ e a Lei 9.432/97.

RIC 3758/2018 - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal

RIC 1/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a segurança, monitoramento e plano de prevenção de acidentes das barragens que especifica.

RIC 2/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito das barragens existentes no Estado do Pará, bem como os projetos com utilização de barragens pendentes de análise quanto ao licenciamento e outorga.

RIC 3/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a frota de helicópteros da Polícia Federal deslocados para auxiliar nas buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, na forma em que especifica.

RIC 4/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a instituição da outorga pelo direito de uso da água em hidrovias, no âmbito da Agência Nacional de Águas.

RIC 5/2019 - Requer que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania as seguintes perguntas sobre repasses e empenhos do para realizados pelo Ministério do Esporte em 2018 em favor do Governo do Distrito Federal e outros Estados.

RIC 6/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referente à instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, mediante a sanção da Lei Federal n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, na forma que especifica.

RIC 7/2019 - Solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS.

RIC 8/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores.

RIC 9/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

RIC 10/2019 - Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319

RIC 11/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.

RIC 12/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

RIC 13/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa quanto à destinação e preservação do acervo documental do extinto Ministério do Trabalho.

RIC 14/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que tange aos custos para os cofres públicos do envio de aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia, com o objetivo de trazer Cesare Battisti à Brasília, face à detenção do mesmo pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra.

RIC 15/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Minas e Energia quanto às ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana/MG e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

RIC 16/2019 - Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS

RIC 17/2019 - Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói (RJ).

RIC 18/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

RIC 19/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca da entrada e saída de lobistas das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, durante o período de transição do governo.

RIC 20/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do Decreto nº 9.685/2019.

RIC 21/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em LARANJEIRAS - SE.

RIC 22/2019 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações quanto às providências que estão sendo adotadas pela administração pública federal, direta e indireta, face o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG).

RIC 23/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da suspensão da tarifa sobre importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia.

RIC 137/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre previsão de obras de reparos e manutenção na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi/BA.

RIC 138/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a regra de repactuação de dívidas de crédito rural de que trata a Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016.

RIC 139/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito da extinção de autorização de outorgas de rádios comunitárias.

RIC 140/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto aos contratos temporários firmados pela INFRAERO.

RIC 141/2019 - informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba.

RIC 142/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação.

RIC 143/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Justiça e Segurança Publica.

RIC 144/2019 - Requer informações ao Ministro do Estado de Minas e Energia sobre responsabilidade técnica dos profissionais que elaboram os projetos técnicos da Vale S.A.

RIC 145/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do estudo atuarial que sustenta as medidas adotadas pela reforma da previdência, bem como seus impactos no sistema previdenciário e respectivos beneficiários e segurados.

RIC 146/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações sobre os relatórios consolidados dos créditos previdenciários inscritos em dívida ativa da União e o montante das renúncias de tributos previdenciários especificando os setores que delas se beneficiam e em que proporção.

RIC 147/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre os processos de concessão de registros de agrotóxicos no presente exercício.

RIC 148/2019 - Requer informações ao Ministério da Economia.

RIC 149/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

RIC 150/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

RIC 151/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações desenvolvidas para prevenção e combate de doenças infectocontagiosas nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho/MG.

RIC 152/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas.

RIC 153/2019 - Requerimento de informações ao ministro de Estado da Defesa, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano

RIC 154/2019 - Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano

RIC 155/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000

RIC 156/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Infraestrutura - informações atinentes às companhias aéreas e aos frequentes atrasos e cancelamentos dos voos no Estado de São Paulo, em especial no trecho Bauru - Campinas.

RIC 157/2019 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL.

RIC 158/2019 - Solicita informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação, sobre os atrasos na distribuição dos livros didáticos no Distrito Federal.

RIC 159/2019 - Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre a destinação de recursos e convênios realizados para a construção do Centro Olímpico do Itapoã/DF.

RIC 160/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

RIC 161/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

RIC 162/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

RIC 163/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

RIC 164/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

RIC 165/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

RIC 166/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

RIC 167/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

RIC 168/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

RIC 169/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

RIC 170/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

RIC 171/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

RIC 172/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

RIC 173/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP.

RIC 174/2019 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

RIC 175/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa.

RIC 176/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida.

RIC 177/2019 - Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

RIC 178/2019 - Requer ao Ministro de Minas e Energia informação quanto ao fechamento do Escritório da Petrobrás de São Paulo (EDISP).

RIC 179/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre fraudes nos fundos de pensões.

RIC 180/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto a Previdência, sobre a arrecadação dos tributos, ano a ano, desde 1989 até a presente data.

RIC 181/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da ajuda humanitária do governo brasileiro destinada à população da Venezuela".

RIC 182/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, quanto aos contratos firmados da empresa Petrobras com as empresas de taxi aéreo.

RIC 183/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os incentivos fiscais concedidos à Ford Motor Company Ltda e eventuais contratos por ela celebrados com a administração pública direta e indireta (por exemplo, BNDES), firmados ou vigentes nos últimos cinco anos

RIC 184/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as barragens de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia.

RIC 185/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação acerca do estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, o montante de recursos a serem destinados ao Plano de Ações Articuladas-PAR, em 2019 e os cronogramas para as transferências e elaboração de novo ciclo do PAR.

RIC 186/2019 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019.

RIC 187/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução de obras do PAC Encontras em Minas Gerais.

RIC 188/2019 - Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019

RIC 189/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela

RIC 190/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.

RIC 191/2019 - Solicita informações, ao Ministério da Infraestrutura quanto à situação dos contratos e licenças das obras de infraestrutura no Oeste do Estado do Pará.

RIC 192/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito das perspectivas de atuação da Empresa Brasil de Comunicação no atual governo.

RIC 193/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, junto a COAF, sobre as transações das bandeiras de cartão de crédito e débito, arrecadação por municípios de cada Estado, desde 2014 até a presente data.

RIC 194/2019 - Requer informações a respeito das privatizações de aeroportos.

RIC 195/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, quanto aos valores anuais de contribuição previdenciária per capita dos trabalhadores rurais nos últimos 05 (cinco) anos, e o número de contribuintes rurais que contribuíram menos de 600 (seiscentos) reais por ano nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 196/2019 - Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República as informações que especifica.

RIC 197/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr, informações referentes aos repasses dos Royalties do Gasoduto Coari- Manaus.

RIC 198/2019 - Solicita ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a possível extinção da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

RIC 199/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, com vistas à identificação dos servidores da Receita Federal, que atuaram ou estão atuando nas investigações que resultaram no "vazamento" de dados financeiros e tributários do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, assim como da Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça e/ou outras autoridades, bem como acerca das autoridades, no Ministério Público Federal e no Judiciário que, respectivamente, solicitaram e autorizaram tais investigações.

RIC 200/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre as altas tarifas praticadas no estado do Amapá e demais estado da Região Norte.

SIT 1/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco, especialmente no que se refere aos processos TC 013.831/2016-0, TC 005.648/2017-3, e TC 004.375/2005-7.