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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 12/03/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Residência Oficial
Início:
12/03/2019 às 11h17
Término:
12/03/2019 às 11h54
Situação:
Em Andamento

Propostas analisadas 105

  • PRC 1/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil- demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Parecer da Mesa Diretora, que opinou, por unanimidade, pela prejudicialidade do PRC nº 1, de 2019, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira.
  • PRC 2/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Parecer da Mesa Diretora, que opinou, por unanimidade, pela prejudicialidade do PRC nº 2, de 2019, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira.
  • PRC 21/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha.

    • Autor: Pedro Lupion(DEM-PR)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Parecer da Mesa Diretora, que opinou, por unanimidade, pela prejudicialidade do PRC nº 21, de 2019, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira.
  • PRC 27/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.

    • Autor: Jorge Braz(PRB-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Parecer da Mesa Diretora, que opinou, por unanimidade, pela aprovação do PRC nº 27, de 2019, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira.
  • RIC 3746/2018 - Requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha.

    • Autor: Diego Garcia(PODE-PR)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3747/2018 - Requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3748/2018 - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Henrique Fontana(PT-RS)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3749/2018 - Requer informações ao Ministro de Estado da Segurança Pública sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

    • Autor: Nelson Pellegrino(PT-BA)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3750/2018 - Requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS.

    • Autor: Diego Garcia(PODE-PR)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3751/2018 - Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

    • Autor: Alan Rick(DEM-AC)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3752/2018 - Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos.

    • Autores: Alan Rick(DEM-AC) , Diego Garcia(PODE-PR)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3753/2018 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308.

    • Autor: Edmilson Rodrigues(PSOL-PA)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3754/2018 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Relatório do COAF que envolve repasses financeiros com indícios de ilícitos entre o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, e a atual cônjuge do Sr. Jair Messias Bolsonaro.

    • Autor: Chico Alencar(PSOL-RJ)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3755/2018 - Requer que o Ministro de Estado da Justiça preste informações referentes aos contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ.

    • Autora: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3756/2018 - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3757/2018 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a respeito do conflito entre o § 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da ANTAQ e a Lei 9.432/97.

    • Autora: Jandira Feghali(PCdoB-RJ)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3758/2018 - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relator Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a segurança, monitoramento e plano de prevenção de acidentes das barragens que especifica.

    • Autor: Fred Costa(PATRI-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 2/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito das barragens existentes no Estado do Pará, bem como os projetos com utilização de barragens pendentes de análise quanto ao licenciamento e outorga.

    • Autor: Celso Sabino(PSDB-PA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a frota de helicópteros da Polícia Federal deslocados para auxiliar nas buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, na forma em que especifica.

    • Autora: Erika Kokay
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 4/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a instituição da outorga pelo direito de uso da água em hidrovias, no âmbito da Agência Nacional de Águas.

    • Autor: Carlos Bezerra(MDB-MT)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 5/2019 - Requer que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania as seguintes perguntas sobre repasses e empenhos do para realizados pelo Ministério do Esporte em 2018 em favor do Governo do Distrito Federal e outros Estados.

    • Autor: Luiz Lima(PSL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 6/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referente à instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, mediante a sanção da Lei Federal n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 7/2019 - Solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS.

    • Autor: Rodrigo Coelho(PSB-SC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 8/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores.

    • Autor: Rodrigo Coelho(PSB-SC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 9/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 10/2019 - Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 11/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Luiza Erundina(PSOL-SP) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 12/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

    • Autor: Marcelo Calero(PPS-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 13/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa quanto à destinação e preservação do acervo documental do extinto Ministério do Trabalho.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 14/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que tange aos custos para os cofres públicos do envio de aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia, com o objetivo de trazer Cesare Battisti à Brasília, face à detenção do mesmo pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra.

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 15/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Minas e Energia quanto às ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana/MG e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autor: Rodrigo Agostinho(PSB-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 16/2019 - Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 17/2019 - Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói (RJ).

    • Autor: Hugo Leal(PSD-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 18/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 19/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca da entrada e saída de lobistas das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, durante o período de transição do governo.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 20/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do Decreto nº 9.685/2019.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 21/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em LARANJEIRAS - SE.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 22/2019 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações quanto às providências que estão sendo adotadas pela administração pública federal, direta e indireta, face o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG).

    • Autor: João H. Campos(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 23/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da suspensão da tarifa sobre importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia.

    • Autor: Pedro Lupion(DEM-PR)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 137/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre previsão de obras de reparos e manutenção na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi/BA.

    • Autor: Ronaldo Carletto(PP-BA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 138/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a regra de repactuação de dívidas de crédito rural de que trata a Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016.

    • Autor: Otto Alencar Filho(PSD-BA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 139/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito da extinção de autorização de outorgas de rádios comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 140/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto aos contratos temporários firmados pela INFRAERO.

    • Autor: Coronel Tadeu(PSL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 141/2019 - informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 142/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 143/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Justiça e Segurança Publica.

    • Autor: Patrus Ananias(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 144/2019 - Requer informações ao Ministro do Estado de Minas e Energia sobre responsabilidade técnica dos profissionais que elaboram os projetos técnicos da Vale S.A.

    • Autor: Zé Vitor(PMN-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 145/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do estudo atuarial que sustenta as medidas adotadas pela reforma da previdência, bem como seus impactos no sistema previdenciário e respectivos beneficiários e segurados.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 146/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações sobre os relatórios consolidados dos créditos previdenciários inscritos em dívida ativa da União e o montante das renúncias de tributos previdenciários especificando os setores que delas se beneficiam e em que proporção.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 147/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre os processos de concessão de registros de agrotóxicos no presente exercício.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 148/2019 - Requer informações ao Ministério da Economia.

    • Autor: Alexis Fonteyne(NOVO-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 149/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

    • Autor: Marcelo Calero(PPS-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 150/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 151/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações desenvolvidas para prevenção e combate de doenças infectocontagiosas nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho/MG.

    • Autor: Júlio Delgado(PSB-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 152/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 153/2019 - Requerimento de informações ao ministro de Estado da Defesa, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano

    • Autor: Alencar Santana Braga(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 154/2019 - Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano

    • Autor: Alencar Santana Braga(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 155/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 156/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Infraestrutura - informações atinentes às companhias aéreas e aos frequentes atrasos e cancelamentos dos voos no Estado de São Paulo, em especial no trecho Bauru - Campinas.

    • Autor: Vinicius Carvalho(PRB-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 157/2019 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL.

    • Autor: Rodrigo Coelho(PSB-SC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 158/2019 - Solicita informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação, sobre os atrasos na distribuição dos livros didáticos no Distrito Federal.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 159/2019 - Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre a destinação de recursos e convênios realizados para a construção do Centro Olímpico do Itapoã/DF.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 160/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 161/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 162/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 163/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 164/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 165/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 166/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 167/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 168/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 169/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 170/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 171/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 172/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Padre João(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 173/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP.

    • Autor: David Soares(DEM-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 174/2019 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

    • Autor: Paulo Pimenta(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 175/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa.

    • Autor: José Ricardo(PT-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 176/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 177/2019 - Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

    • Autora: Natália Bonavides(PT-RN)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 178/2019 - Requer ao Ministro de Minas e Energia informação quanto ao fechamento do Escritório da Petrobrás de São Paulo (EDISP).

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 179/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre fraudes nos fundos de pensões.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 180/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto a Previdência, sobre a arrecadação dos tributos, ano a ano, desde 1989 até a presente data.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 181/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da ajuda humanitária do governo brasileiro destinada à população da Venezuela".

    • Autor: Jesus Sérgio(PDT-AC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 182/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, quanto aos contratos firmados da empresa Petrobras com as empresas de taxi aéreo.

    • Autor: Coronel Tadeu(PSL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 183/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os incentivos fiscais concedidos à Ford Motor Company Ltda e eventuais contratos por ela celebrados com a administração pública direta e indireta (por exemplo, BNDES), firmados ou vigentes nos últimos cinco anos

    • Autor: Alex Manente(PPS-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 184/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as barragens de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo(PSL-RO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 185/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação acerca do estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, o montante de recursos a serem destinados ao Plano de Ações Articuladas-PAR, em 2019 e os cronogramas para as transferências e elaboração de novo ciclo do PAR.

    • Autor: Tiago Dimas(SOLIDARI-TO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 186/2019 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019.

    • Autor: José Ricardo(PT-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 187/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução de obras do PAC Encontras em Minas Gerais.

    • Autor: Júlio Delgado(PSB-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 188/2019 - Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 189/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 190/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 191/2019 - Solicita informações, ao Ministério da Infraestrutura quanto à situação dos contratos e licenças das obras de infraestrutura no Oeste do Estado do Pará.

    • Autor: Airton Faleiro(PT-PA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 192/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito das perspectivas de atuação da Empresa Brasil de Comunicação no atual governo.

    • Autora: Margarida Salomão(PT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 193/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, junto a COAF, sobre as transações das bandeiras de cartão de crédito e débito, arrecadação por municípios de cada Estado, desde 2014 até a presente data.

    • Autor: Luis Miranda(DEM-DF)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 194/2019 - Requer informações a respeito das privatizações de aeroportos.

    • Autor: Roberto Pessoa(PSDB-CE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 195/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, quanto aos valores anuais de contribuição previdenciária per capita dos trabalhadores rurais nos últimos 05 (cinco) anos, e o número de contribuintes rurais que contribuíram menos de 600 (seiscentos) reais por ano nos últimos 05 (cinco) anos.

    • Autor: Felipe Rigoni(PSB-ES)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 196/2019 - Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República as informações que especifica.

    • Autor: Lourival Gomes(PSL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 197/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr, informações referentes aos repasses dos Royalties do Gasoduto Coari- Manaus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 198/2019 - Solicita ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a possível extinção da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 199/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, com vistas à identificação dos servidores da Receita Federal, que atuaram ou estão atuando nas investigações que resultaram no "vazamento" de dados financeiros e tributários do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, assim como da Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça e/ou outras autoridades, bem como acerca das autoridades, no Ministério Público Federal e no Judiciário que, respectivamente, solicitaram e autorizaram tais investigações.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • RIC 200/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre as altas tarifas praticadas no estado do Amapá e demais estado da Região Norte.

    • Autora: Aline Gurgel(PRB-AP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
  • SIT 1/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco, especialmente no que se refere aos processos TC 013.831/2016-0, TC 005.648/2017-3, e TC 004.375/2005-7.

    • Autor: Capitão Wagner(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.

Propostas previstas 117

  • RIC 24/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito da localização e características das barragens de minério do Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto(PTB-MT)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 25/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.

    • Autora: Sâmia Bomfim(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 26/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

    • Autora: Sâmia Bomfim(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira ()
  • RIC 27/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito das providências administrativas tomadas para o reinício das obras de recuperação da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 28/2019 - Requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 29/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG.

    • Autora: Alê Silva(PSL-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 30/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autora: Alê Silva(PSL-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 31/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, inclusive por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica à empresa Enel Distribuição Goiás.

    • Autor: José Nelto(PODE-GO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 32/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 33/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 34/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 35/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 36/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Célio Moura(PT-TO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 37/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 38/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 39/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 40/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 41/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 42/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 43/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 44/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 45/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 46/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 47/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 48/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 49/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 50/2019 - Requer ao Ministério da Infraestrutura, informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares.

    • Autor: Capitão Wagner(PROS-CE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 51/2019 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais.

    • Autor: Sidney Leite(PSD-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 52/2019 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais.

    • Autor: Sidney Leite(PSD-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 53/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA).

    • Autora: Sâmia Bomfim(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 54/2019 - Solicita informações ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o impacto orçamentário e financeiro na alteração da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz(PSD-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 55/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena.

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 56/2019 - Requer informações a respeito da atuação da ANAC em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.

    • Autor: Roberto Pessoa(PSDB-CE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 57/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 58/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 59/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 60/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 61/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 62/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 63/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 64/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 65/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 66/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 67/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Zé Carlos(PT-MA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 68/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os financiamentos realizados pelo Banco do Nacional de Desenvolvimento - BNDES.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 69/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 70/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 71/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 72/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 73/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 74/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 75/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 76/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 77/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 78/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 79/2019 - Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 80/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os investimentos em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDS, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 81/2019 - Requer informações a respeito da atuação do Ministério do Turismo em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.

    • Autor: Roberto Pessoa(PSDB-CE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 82/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro(PT-PB)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 83/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro(PT-PB)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 84/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro(PT-PB)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 85/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o corte em investimentos culturais feitos pela Petrobras.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Áurea Carolina(PSOL-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 86/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de cessão de uso, cedido pela Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura de Nova Iguaçu /RJ.

    • Autor: Juninho do Pneu(DEM-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 87/2019 - Requer ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, informações relativas ao andamento das sugestões contidas na Indicação nº 880, de 2015.

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 88/2019 - Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autora: Perpétua Almeida(PCdoB-AC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 89/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia.

    • Autor: Lucio Mosquini(MDB-RO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 90/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Edital 22/2018 de seleção de bolsistas para o Programa Mais Médicos (PMM).

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 91/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País.

    • Autor: Vavá Martins(PRB-PA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 92/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto(PRB-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 93/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a Resolução Homologatória nº 2.496, de 11 dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes à Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências".

    • Autor: Léo Moraes(PODE-RO)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 94/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto às denúncias de farmácias participantes do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular" de que o Ministério da Saúde reduziu o repasse de recursos para pagamento de medicamentos, inviabilizando o Programa.

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 95/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Infraetrutura a respeito do contrato firmado para as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis/SC na BR-101.

    • Autor: Hélio Costa(PRB-SC)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 96/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo.

    • Autor: David Soares(DEM-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 97/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo.

    • Autor: David Soares(DEM-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 98/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das providências administrativas tomadas sobre as vagas não preenchidas do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 99/2019 - Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das suas competências e das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Pier Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos.

    • Autor: Hugo Leal(PSD-RJ)
    • Relator Marcos Pereira ()
  • RIC 100/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 101/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.

    • Autor: Danilo Cabral(PSB-PE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 102/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque solicitando informações sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em Camaçari - BA.

    • Autor: Nelson Pellegrino(PT-BA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 103/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 104/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia sobre a determinação de investigação de servidores da Secretaria Especial da Receita Federal que instauraram investigação fiscal em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Autor: Marcelo Calero(PPS-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 105/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre licitações do SUS nas gestões anteriores.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro(PSL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 106/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre andamento das lotações dos Médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das notícias veiculadas nos principais jornais do país tratando da extinção do programa e a sua substituição por outro projeto.

    • Autor: Airton Faleiro(PT-PA)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 107/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya.

    • Autor: Júlio Delgado(PSB-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 108/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous.

    • Autora: Aline Gurgel(PRB-AP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 109/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes.

    • Autora: Aline Gurgel(PRB-AP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 110/2019 - Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

    • Autora: Sâmia Bomfim(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 111/2019 - Requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando esclarecimentos acerca da designação de um militar brasileiro para integrar o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses.

    • Autor: André Figueiredo(PDT-CE)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 112/2019 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva.

    • Autora: Jandira Feghali(PCdoB-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 113/2019 - Solicita informações, ao Ministro da Economia, com o objetivo de esclarecer os motivos pelos quais o documento "Nota Copes 48/2018" foi elaborado pela Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Rui Falcão(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 114/2019 - Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 115/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto ao acionamento deste Ministério e dos seus Departamentos pelo Ministro ou autoridades do Ministério da Saúde a respeito da acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena.

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 116/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 117/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

    • Autores: Ivan Valente(PSOL-SP) , Áurea Carolina(PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , David Miranda(PSOL-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Marcelo Freixo(PSOL-RJ) , Talíria Petrone(PSOL-RJ)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 118/2019 - Solicita informações ao Ministro da Cidadania Sr. Osmar Terra sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

    • Autor: Alexandre Frota (PSL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 119/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 120/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 121/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 122/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 123/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 124/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 125/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 126/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 127/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Marcon(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 128/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, referente ao planejamento e cronograma do Governo Federal para ações de melhorias na BR 319, localizada no estado do Amazonas.

    • Autor: José Ricardo(PT-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 129/2019 - Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, relativas às noticias veiculadas em noticiários de meios de comunicação nacional, sobre a proposta do Governo Federal referente à concessão para a iniciativa privada de aeroportos brasileiros.

    • Autor: José Ricardo(PT-AM)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 130/2019 - Requer à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à suspensão das atividades do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 131/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito de todos os subsídios, desonerações e incentivos fiscais existentes.

    • Autor: Tiago Mitraud(NOVO-MG)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 132/2019 - Solicito informações a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MFDH), Sra. Damares Alves, no âmbito da negativa no cumprimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), conforme Lei Federal n° 12.847/2013.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro(PT-PB)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 133/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autor: Bohn Gass(PT-RS)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 134/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autor: Zeca Dirceu(PT-PR)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 135/2019 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil relatório constando todas as nomeações dos Cargos de representação e cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) realizadas no período de 01/01/2019 até o presente momento de todos os órgãos do Poder Executivo Federal.

    • Autor: Zeca Dirceu(PT-PR)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 136/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os transtornos da obra realizada da Trincheira de Atuba.

    • Autor: Zeca Dirceu(PT-PR)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 3773/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas pela Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo repasses financeiros com indícios de ilícitos entre ex-assessor, o parlamentar Flávio Bolsonaro e a atual primeira dama Michelle Bolsonaro.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 3774/2019 - Solicita ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 3775/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)
  • RIC 3776/2019 - Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Marcos Pereira (PRB-SP)